10/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/05/2012 |
11/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2012 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
22/05/2012 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
23/05/2012 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
29/05/2013 |
Devolvido sem voto |
05/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga |
12/09/2013 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável à moção na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
17/09/2013 |
Concedida vista ao Deputado Alencar Santana Braga |
24/09/2013 |
Devolvido da vista |
01/10/2013 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicada a moção na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/10/2013 |
Publicado parecer nº 1656, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da CTC, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno e prejudicada a moção na forma original. (DA. pág. 24) |
04/10/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.10.2013. (DA. pág. 24) |
04/10/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/10/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/10/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
09/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
11/10/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
18/10/2013 |
Publicado parecer nº 1811, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a redação final. (DA. pág. 20) |
18/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/10/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 6047/13 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
13/11/2013 |
Publicado ofício nº 1979/2013, da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida moção. (DA. pág. 23) |
19/11/2013 |
Arquive-se. |
03/12/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005 |