17/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/09/2011 |
20/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
30/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
27/10/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
10/11/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/11/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
25/11/2011 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde |
29/11/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1804/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1805/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p.13 e 14) |
02/12/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p.18) |
02/12/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/12/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/12/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/12/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
15/12/2011 |
Recebido pelo Governador em: 15/12/2011 - prazo para sanção: 05/01/2012. |
16/12/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.667. (DA p. 34) |
16/12/2011 |
Aguardando Sanção |
30/12/2011 |
Publicada a Lei nº 14.683, de 29 de dezembro de 2011. (DOE p.1) |
23/03/2012 |
Arquive-se. |
16/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013 |