20/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 20/09/2011 |
21/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
30/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
07/11/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
24/11/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
13/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
01/02/2012 |
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
28/02/2012 |
Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 182/12, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 183/12, da CMADS¿favorável à proposição. (DA p. 24 e 25) |
01/03/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 28/02/12. (DA p. 25) |
01/03/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/03/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/03/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/03/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
14/03/2012 |
Recebido pelo Governador em: 14/03/2012 - prazo para sanção: 31/03/2012. |
15/03/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.740. (DA p. 26) |
15/03/2012 |
Aguardando Sanção |
05/04/2012 |
Publicada a Lei nº 14.731, de 4 de abril de 2012. (DOE p.1) |
12/04/2012 |
Arquive-se. |
16/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012 |