22/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 22/09/2011 |
26/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
05/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
19/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos |
06/03/2012 |
Devolvido ao Relator com a documentação solicitada |
22/03/2012 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos |
15/05/2012 |
Devolvido ao Relator com a documentação solicitada |
30/05/2012 |
Recebido com voto do Relator Afonso Lobato, favorável pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
01/08/2012 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando a documentação faltante |
23/05/2014 |
Devolvido ao Relator com a documentação solicitada |
28/05/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
04/06/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/06/2014 |
Publicados pareceres: nº 920, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 921, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
07/06/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 04.06.2014. (DA. pág. 14) |
09/06/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/06/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/06/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/06/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
18/06/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4000/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.766, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de junho de 2014. |
27/06/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.766. (DA. pág. 17) |
27/06/2014 |
Aguardando Sanção |
17/07/2014 |
Publicada a Lei nº 15.513, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01) |
18/09/2014 |
Arquive-se. |
02/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075 |