05/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 05/10/2011 |
06/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
19/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/10/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
21/08/2012 |
Devolvido sem voto |
24/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
04/09/2012 |
Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
12/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável |
14/09/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/10/2012 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
12/11/2012 |
Devolvido do Relator Deputado André do Prado, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando a documentação faltante |
12/11/2012 |
Devolvido ao autor para providenciar a documentação faltante |
07/02/2013 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
04/04/2013 |
Recebido com voto do relator André do Prado favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Educação e Cultura |
24/04/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/04/2013 |
Publicado parecer nº 487, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - aprovado o parecer do relator, favorável à proposição e parecer nº 488, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura - aprovado o projeto na forma do substitutivo, conclusivamente,
conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33
do Regimento Interno e prejudicado o Projeto. (DA. pág.s 24 e 25). |
27/04/2013 |
Publicada deliberação da Comissão de Educação e Cultura. (DA. pág. 29) |
29/04/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/04/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/05/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
06/05/2013 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
15/05/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
29/05/2013 |
Publicado parecer nº 591, de 2013, da CCJR - propondo a redação final . (DA. pág. 33). |
29/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2013 |
Recebido pelo Governador em: 06/06/2013 - prazo para sanção: 27/06/2013. |
07/06/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.177 (DA. pág. 19) |
07/06/2013 |
Aguardando Sanção |
27/06/2013 |
Publicada a Lei nº15.059, de 26 de junho de 2013. (DOE I pág. 01) |
12/07/2013 |
Arquive-se. |
05/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.032 |