12/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 12/10/2011 |
14/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
26/10/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
03/02/2012 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/02/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/02/2012 |
Publicado Parecer nº 93/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 26) |
15/02/2012 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, em 07/02/12, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 27) |
15/02/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/02/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/02/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/02/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
13/03/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 758/2012 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
19/03/2012 |
Arquive-se. |
30/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002 |
27/10/2012 |
Publicado Ofício nº 916/12, do Ministério da Fazenda, encaminhando informações relativas a esta proposição. (DA p. 9) |