14/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/10/2011 |
17/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
25/10/2011 |
Entrada na CCJR. |
31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez. |
26/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1056/ ao Pl nº 988/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 16) |
28/11/2011 |
Anexado o Projeto de lei 1056/2011. |
30/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
15/02/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
06/03/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
03/04/2012 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/04/2012 |
Aprovado conclusivamente o PL nº 988/2011 e rejeitado o PL nº 1056/2011, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/06/2012 |
Publicados: Parecer nº 1038/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1039/12, da CEC ¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
22/06/2012 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 18/04/12. (DA p. ) |
22/06/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/06/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/06/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/06/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
03/08/2012 |
Recebido pelo Governador em: 03/08/2012 - prazo para sanção: 24/08/2012. |
04/08/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.883. (DA p. 10) |
04/08/2012 |
Aguardando Sanção |
25/08/2012 |
Publicada a Lei nº 14.839, de 24 de agosto de 2012. (DOE p.1) |
27/08/2012 |
Arquive-se. |
31/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.020 |
19/09/2012 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 1056/11 do Pl nº 988/11. Arquive-se o Pl nº 1056/11 -Rejeitado (DA p. 20) |
20/09/2012 |
Republicado despacho de 19.09.2012 por ter saído com incorreção. DA. página 18. |
24/10/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.021 |