11/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 11/10/2011 |
13/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
21/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/10/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
08/12/2011 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
08/02/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
01/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
10/04/2012 |
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
17/04/2012 |
Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 635/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 636/12, da CMADS¿favorável à proposição. (DA p. 27) |
25/04/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 17/04/12. (DA p. 30) |
25/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/05/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/05/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
18/05/2012 |
Recebido pelo Governador em: 18/05/2012 - prazo para sanção: 08/06/2012. |
19/05/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.823. (DA p. 20) |
19/05/2012 |
Aguardando Sanção |
29/05/2012 |
Publicada a Lei nº 14.794, de 28 de maio de 2012. DOE I página 01. |
29/05/2012 |
Arquive-se. |
21/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.017 |