Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 991 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 991 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.715 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Profª Vera Lúcia Cosmo Lucena" à Escola Estadual do Bairro Conceição do Herval, em Apiai.
Data de Publicação 15/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Bigardi , Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores APIAÍ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013

Tramitação

Data Descrição
15/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/10/2011
18/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
19/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
20/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
21/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
24/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
25/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
25/11/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
02/12/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/12/2011 Distribuído ao Deputado André do Prado
03/02/2012 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/02/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2012 Publicados: Parecer nº 55/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 56/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 12)
10/02/2012 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, em 08/02/12, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 13)
13/02/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/02/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/02/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/02/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
29/02/2012 Recebido pelo Governador em: 29/02/2012 - prazo para sanção: 21/03/2012.
01/03/2012 Publicado Autógrafo nº 29.727. (DA p. 25)
01/03/2012 Aguardando Sanção
22/03/2012 Publicada a Lei nº 14.715, de 21 de março de 2012. (DOE p.1)
23/03/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2011 55 / 2012 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/02/2012 56 / 2012 favorável favorável André do Prado Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/03/2012 Autógrafo 29727 Barros Munhoz  
2 22/03/2012 Lei 14715 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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