28/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/10/2011 |
01/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
16/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana. |
14/12/2011 |
Relator solicita documentação. |
16/05/2012 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
18/05/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
12/06/2012 |
Devolvido sem voto |
26/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
16/08/2012 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/12/2012 |
Publicados: Parecer nº 1676/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1677/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p.24) |
11/12/2012 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 05/12/12. (DA p. 24) |
11/12/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/12/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/12/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/12/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
21/12/2012 |
Recebido pelo Governador em: 21/12/2012 - prazo para sanção: 17/01/2013. |
22/12/2012 |
Publicado Autógrafo nº 30.000 (DA p. 15) |
22/12/2012 |
Aguardando Sanção |
10/01/2013 |
Publicada a Lei nº 14.930, de 9 de janeiro de 2013. (DOE p.1) |
18/01/2013 |
Arquive-se. |
25/03/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025 |