Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1073 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1073 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.800 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Fernando Maschietto" ao trevo localizado no km 492 da Rodovia Marechal Rondon - SP-300, em Penápolis.
Data de Publicação 12/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, PENÁPOLIS (MUNICÍPIO), ROD. SP 300, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.017

Tramitação

Data Descrição
12/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 12/11/2011
17/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
18/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
22/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
24/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
28/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
15/02/2012 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
02/03/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/04/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
17/04/2012 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2012 Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/04/2012 Publicados: Parecer nº 679/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 680/12, da CTC¿favorável à proposição. (DA p.12)
27/04/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 25/04/12. (DA p. 13)
02/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/05/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/05/2012 Recebido pelo Governador em: 18/05/2012 - prazo para sanção: 08/06/2012.
19/05/2012 Publicado Autógrafo nº 29.827. (DA p. 20)
19/05/2012 Aguardando Sanção
07/06/2012 Publicada a Lei nº 14.800, de 6 de junho de 2012. (DOE p.1)
11/06/2012 Arquive-se.
21/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.017

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/02/2012 679 / 2012 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/04/2012 680 / 2012 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/05/2012 Autógrafo 29827 Barros Munhoz  
2 07/06/2012 Lei 14800 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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