19/11/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/11/2011 |
22/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
30/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
09/04/2012 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor |
11/06/2012 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
15/06/2012 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento |
28/06/2013 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
28/08/2013 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
06/09/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Beto Trícoli |
03/12/2013 |
Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2013 |
Publicados pareceres: nº 2193, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2194, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
13/12/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 10.12.2013. (DA. pág. 21) |
13/12/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/12/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/02/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
19/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 293/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.560, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2013. |
20/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.560. (DA. pág. 20) |
20/02/2014 |
Aguardando Sanção |
15/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.351, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01) |
17/03/2014 |
Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064 |