06/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 06/12/2011 |
07/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/12/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/12/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
01/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
07/02/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
17/02/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
02/03/2012 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
22/03/2012 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
03/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 506/12, da CCJR-favorável à proposição, e Parecer nº 507/12, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição. (DA p. 26) |
03/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/06/2012 |
87ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
26/06/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/06/2012 |
Publicado Requerimento, dos Deputados Adilson Rossi e Carlos Cezar, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 27) |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |