Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1147 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1147 / 2011
Ementa Cria a Rede de Atenção Oncológica "Vaga Zero" no Estado.
Data de Publicação 08/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, ESTADO, MUNICÍPIO, ONCOLOGIA, PREVENÇÃO, REDE ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 08/12/2011
09/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
12/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
13/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
14/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
15/12/2011 Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado Enio Tatto. (DA p. 26)
15/12/2011 Pauta de 5ª sessão.
01/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
24/02/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo n° 1., pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/02/2012 Concedida vista ao Deputado Alex Manente
08/10/2013 Devolvido da vista
16/10/2013 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
18/10/2013 Devolvido da vista
30/10/2013 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
05/02/2014 Devolvido da vista
19/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo n° 1.
24/02/2014 Entrada na Comissão de Saúde
25/02/2014 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
14/03/2014 Recebido com voto do relator Itamar Borges favoravel ao projeto na forma do substitutivo n° 1, pela Comissão de Saúde
01/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favoravel ao projeto na forma do substitutivo n° 1
03/04/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/04/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
02/09/2014 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto, na forma do substitutivo nº 1, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/10/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto, na forma do substitutivo nº 1
31/10/2014 Publicado Parecer nº 1247/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo nº 1; nº 1248/2014 da Comissão de Saúde,favorável à proposição na forma do substitutivo nº 1; e nº1249/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo nº 1. DA pg. 42.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2012 1247 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo n° 1. Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/03/2014 1248 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo n° 1 Itamar Borges Comissão de Saúde  
02/09/2014 1249 / 2014 favorável ao projeto, na forma do substitutivo nº 1 Beth Sahão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/2011 Substitutivo 1 substitutivo ao pl 1147, de 2011 Enio Tatto  
Total: 1 ocorrência(s)
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