10/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/02/2012 |
13/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
28/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
10/05/2012 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
17/05/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/06/2012 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
28/02/2013 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
06/03/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/03/2013 |
Publicados: Parecer nº 223/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 224/13, da CEC¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 13) |
09/03/2013 |
Publicada a Deliberação Conclusiva pela Comissão de Educação e Cultura, em (DA p. 13) |
11/03/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/03/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/03/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/03/2013 |
Recebido pelo Governador em: 15/03/2013 - prazo para sanção: 08/04/2013. |
16/03/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.093. (DA p. 21) |
16/03/2013 |
Aguardando Sanção |
04/04/2013 |
Publicada a Lei nº 14.979, de 3 de abril de 2013. (DOE p.1) |
14/05/2013 |
Arquive-se. |
16/05/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030 |