03/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 03/02/2012 |
06/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/02/2012 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
05/03/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
12/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/03/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
23/04/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Cardoso Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, favorável |
15/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, favorável |
18/05/2012 |
Publicados: Parecer nº 790/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 791/12, da CFOP ¿favorável à proposição. (DA p. 22) |
18/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |