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Projeto de lei 314/2011
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre o uso de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável ao PL 314/2011 e ao PL 322/2011
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Votos:
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Projeto de lei 451/2011
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Deliberado
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Ementa:
Dá a denominação de "Professora Julia Zavaglia Benhosi" à passarela de pedestres situada no km 433 da Rodovia Washington Luis - SP 320, em São José do Rio Preto.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
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Votos:
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Projeto de lei 662/2011
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Ementa:
Institui o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Estado.
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Projeto de lei 680/2011
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Deliberado
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar desapropriação de área rural para implantação de ensino profissionalizante.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 722/2011
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Ementa:
Proíbe as empresas que produzem ou comercializam agrotóxicos ou afins de divulgarem qualquer tipo de material com propaganda de produtos que contenham risco ao meio ambiente, ao homem e aos animais.
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Projeto de lei 745/2011
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Deliberado
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Ementa:
Dá a denominação de "Profª Alessandra Cristina Rodrigues Pezzato" à Escola Estadual Residencial Jundiaí, naquele Município.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
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Votos:
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Projeto de lei 758/2011
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Deliberado
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Ementa:
Institui o "Dia da Eubiose".
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Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Cauê Macris, favorável com emenda
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Votos:
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Projeto de lei 890/2011
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Deliberado
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Ementa:
Dá a denominação de "Doutor José Henrique Borges da Costa" ao trevo de acesso da Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma com a Estrada Prefeito Doutor Sarkis Tellian, em Mairiporã.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
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Votos:
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Projeto de lei 972/2011
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Ementa:
Declara o Município de Silveiras "Capital do Artesanato em Madeira".
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Projeto de lei 1002/2011
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Deliberado
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Ementa:
Institui o "Dia Estadual de Missões".
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
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Votos:
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Projeto de lei 1061/2011
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Deliberado
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Ementa:
Institui o "Dia do Agente da Mobilidade Urbana e do Operador de Trânsito e Transporte".
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 1071/2011
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Deliberado
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Ementa:
Dá a denominação de "Cabo PM Aparecido Donizeti Gomes" à sede do 3º PEL/PM da 4ª Cia do 51º BPM-I, em Serrana.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 1080/2011
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Deliberado
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Ementa:
Torna obrigatória a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 1101/2011
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Deliberado
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Ementa:
Institui o "Dia Estadual da Pastoral da Criança".
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Projeto de lei 1115/2011
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Ementa:
Determina prazos para a realização de procedimentos nas unidades da Rede Pública de Saúde do Estado.
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Projeto de lei 1117/2011
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Deliberado
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "FAPIG - Feira Agropecuária e Industrial de Guararapes", naquele Município.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 1135/2011
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Ementa:
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, creches e pré-escolas.
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Projeto de lei 1137/2011
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Deliberado
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Ementa:
Determina que as empresas que utilizam comércio eletrônico incluam em seus respectivos sites as seguintes informações: link de acesso à integra do Código de Defesa do Consumidor; link de acesso ao site do PROCON - São Paulo; informações sobre o número total de reclamações ao PROCON, com dados específicos sobre as reclamações solucionadas e não solucionadas; nº do CNPJ; telefone da empresa para atendimento ao cliente (SAC); endereço completo da empresa.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 1144/2011
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Não Deliberado
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Ementa:
Dá a denominação de "Cônego Belizário Elias de Souza" à Escola Estadual Jardim Zaíra VIII, em Mauá.
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Projeto de lei 1146/2011
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Ementa:
Estabelece regras para o transporte de animais com fins comerciais no Estado.
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Projeto de lei 1164/2011
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Ementa:
Estabelece dia de feriado escolar quando da realização de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014.
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Projeto de lei 1173/2011
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Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa "Saúde na Escola, Saúde na Sociedade".
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Projeto de lei 1190/2011
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Deliberado
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Ementa:
Institui a Campanha Estadual de Prevenção da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS e das demais Doenças Sexualmente Transmissíveis.
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Projeto de lei Complementar 1/2012
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Deliberado
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Ementa:
Acrescenta o inciso III ao artigo 89 e o inciso XVI ao artigo 295 da Lei Complementar n. 734, de 26 de novembro de 1993 - Lei Orgânica Estadual do Ministério Público.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
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Votos:
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Moção 119/2011
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Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Sr. Ministro da Educação para que revogue imediatamente os pareceres 03 e 04/2011 do Conselho Nacional de Educação, que tratam do cancelamento do credenciamento especial de instituições não educacionais para a oferta de cursos de especialização. Parecer nº 481, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de lei 6/2012
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Não Deliberado
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Ementa:
Dá a denominação de Corredor Metropolitano "Vereador Biléo Soares" ao Corredor Metropolitano Noroeste que liga as Cidades da Região Metropolitana de Campinas.
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Projeto de lei 1629/2015
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Não Deliberado
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Ementa:
Obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.
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