11/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/02/2012 |
14/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
06/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
12/04/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 24) |
16/04/2012 |
Comunicado vencimento de prazo |
16/04/2012 |
Presidente solicita R.E. |
27/06/2012 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
01/08/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/12/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CCJR |
18/12/2012 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/12/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
20/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
25/02/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/02/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/03/2013 |
Publicados: Parecer nº 180/13, de RE pela CCJR, Deputado Mauro Bragato-favorável à proposição e Parecer nº 181/13, da CEC¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 12) |
02/03/2013 |
Publicada a Deliberação Conclusiva pela Comissão de Educação e Cultura, em (DA p.12) |
04/03/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/03/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/03/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/03/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo. |
21/03/2013 |
Recebido pelo Governador em: 21/03/2013 - prazo para sanção: 12/04/2013. |
22/03/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.097. (DA p. 18) |
22/03/2013 |
Aguardando Sanção |
13/04/2013 |
Publicada a Mensagem A - nº 71/2013, do Senhor Governador do Estado opondo veto total ao projeto de lei nº 50/2012. (DA. pág. 13). |
15/04/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
15/04/2013 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/04/2013 |
Comunicado vencimento de prazo |
22/04/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/04/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
14/05/2013 |
65ª Sessão Ordinária- Incluído na Ordem do Dia |
14/05/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.102 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |