06/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/03/2012 |
07/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
16/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/04/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
15/05/2012 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
01/06/2012 |
Devolvido da vista |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
16/08/2012 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
18/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1326/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1327/12, da CEC ¿favorável à proposição. (DA p.19 ) |
18/09/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/12/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
04/12/2013 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente,nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 10.12.2013. (DA. pág. 21) |
13/12/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/12/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo. |
17/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 280/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.546, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013. |
18/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.546. (DA. pág. 24) |
18/02/2014 |
Aguardando Sanção |
13/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.338 , de 12.03.14 DOe (p. 01) |
18/03/2014 |
Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064 |