Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 13 /2012

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 13 / 2012
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação de investimentos da ordem de 10% (dez por cento) do PIB em educação.
Data de Publicação 16/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Educação e Cultura
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, EDUCAÇÃO, INVESTIMENTO, PIB (PRODUTO INTERNO BRUTO), PRESIDENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/02/2015 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
16/03/2012 Publicada Moção nº 13/12, proposta pela Comissão de Educação e Cultura em seu Parecer nº 368/12. (DA p.17)
16/03/2012 Autuado do Processo RGL 7085/2011
19/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2012 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - nos termos do artigo 33, II, da "XIV C.R.I.".
27/03/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
18/04/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
20/04/2012 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi, favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
25/04/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/05/2012 Publicado Parecer nº 694/12, da CEC-favorável à proposição. (DA p. 20)
03/05/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 25/04/12. (DA p. 21)
03/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/05/2012 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/05/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 2853/12 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
29/05/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 2854/12 à Presidência do Senado Federal.
29/05/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 2855/12 à Presidência da Câmara dos Deputados.
30/05/2012 Arquive-se.
21/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002
03/08/2012 Publicado Ofício nº 1745/12, da Câmara dos Deputados , encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 7)
03/08/2012 Publicado Ofício nº 179/12, do Gabinete da Senadora Marta Suplicy, encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 8)
12/09/2012 Cientificados os Membros da Comissão sobre as providências então adotadas quanto ao Parecer nº 694/2012 (Aprovação da Moção).
18/09/2012 Juntada 2ª via ofício CEC nº 123/2012 enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Hortolãndia/SP, em resposta ao seu ofício nº 1056-02/2011.
26/02/2015 Arquive-se.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/04/2012 694 / 2012 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
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