24/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/03/2012 |
27/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
23/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/05/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/12/2012 |
Devolvido sem voto |
07/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
26/06/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
19/08/2013 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
12/09/2013 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
20/09/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
24/10/2013 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/11/2013 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
14/11/2013 |
Devolvido da vista |
26/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável |
29/11/2013 |
Publicados pareceres: nº 2099, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 2100, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura e nº 2101, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18) |
29/11/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |