Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 405 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 405 / 2012
Ementa Dispõe sobre a criação de um programa de bandas e fanfarras na Secretaria de Estado da Cultura.
Data de Publicação 14/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores BANDA E FANFARRA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 14/06/2012
15/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
19/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
20/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
21/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
25/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2012 Distribuído ao Deputado Alex Manente
08/10/2012 Devolvido sem voto
10/10/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
03/12/2012 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Fernando Capez
12/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Maria Lúcia Amary
20/02/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto na forma do substitutivo
25/02/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
04/03/2013 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
15/05/2013 Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável à aprovação do Projeto na forma do Substitutivo apresentado pela CCJR
06/06/2013 Distribuído a Deputada Leci Brandão
25/06/2013 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
07/08/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
14/08/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/08/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
05/09/2013 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável à aprovação do Projeto na forma do Substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/09/2013 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
24/02/2014 Devolvido da vista
11/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável à aprovação do Projeto na forma do Substitutivo apresentado pela CCJR
18/03/2014 Publicados pareceres: nº 290, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura na forma do Substitutivo; nº 291, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura favorável a proposição, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e nº 292, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (DA. pág. 22)
18/03/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
17/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2012 290 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/06/2013 291 / 2014 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
05/09/2013 292 / 2014 favorável favorável à aprovação do Projeto na forma do Substitutivo apresentado pela CCJR Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável à aprovação do Projeto na forma do Substitutivo apresentado pela CCJR João Paulo Rillo  
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