11/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 11/05/2012 |
14/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2012 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
23/05/2012 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
30/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
09/08/2012 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
31/10/2012 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
12/12/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/02/2013 |
Publicado Parecer nº 86/13, da CSPAP ¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (DA p. 10) |
16/02/2013 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (DA p. 10) |
18/02/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/02/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/02/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/02/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
01/04/2013 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 381/2013 ao Senhor Governador do Estado. |
11/04/2013 |
Arquive-se. |
23/04/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003 |
03/08/2013 |
Publicado Ofício nº 305/2013 Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando manifestação sobre a moção. (DA. pág. 9) |