| 22/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 22/05/2012 |
| 23/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/05/2012 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 30/05/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 05/06/2012 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 02/08/2012 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 12/09/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/09/2012 |
Publicado Parecer nº 1383/12, da CEC, Aprovando conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. (DA p. 19/20) |
| 19/09/2012 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/09/12. (DA p. 20) |
| 19/09/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/09/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/09/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 24/09/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 11/10/2012 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 5877/2012 ao Sr. Joaquim Maria Botelho, Presidente da UBE - União Brasileira de Escritores. |
| 15/10/2012 |
Arquive-se. |
| 24/10/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003 |