08/08/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 08/08/2012 |
09/08/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/08/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
21/02/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/04/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
03/04/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
17/04/2013 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR, pela Comissão de Saúde |
28/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR |
04/06/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
04/09/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/09/2013 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
23/09/2013 |
Devolvido da vista |
01/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1666, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável na Forma do Substitutivo apresentado; nº 1667, de 2013, da Comissão de Saúde - Favorável à aprovação
do Projeto de lei nº 501, de 2012, apresentado na sua forma
original, sendo contrário ao Substitutivo proposto pela Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; e nº 1668, de 2013, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Favorável à proposição,
na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág.s 16 e 17) |
05/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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18/02/2014 |
Publciado Ofício nº 17/2014 da Câmara Municipal de Sales, encaminhando Moção de Apoio nº 01/2014 a este Projeto de Lei (DA. pg. 18). |
19/02/2019 |
Publicado Ofício nº 16/2019, da Câmara Municipal de Sales, encaminhando cópia de Moção 02/2019
manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 9) |