Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 578 /2012

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 578 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.133 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Luiz Marcelo Giolo" ao viaduto localizado no km 501+300 m da Rodovia Euclides da Cunha, em Cosmorama. Parecer nº 1236, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 21/09/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores COSMORAMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045

Tramitação

Data Descrição
21/09/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 21/09/2012
24/09/2012 Pauta de 1ª sessão.
25/09/2012 Pauta de 2ª sessão.
26/09/2012 Pauta de 3ª sessão.
27/09/2012 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2012 Pauta de 5ª sessão.
01/10/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
02/10/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/10/2012 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
31/10/2012 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
07/11/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere
26/11/2012 Redistribuído à Deputada Vanessa Damo.
20/05/2013 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto na forma do substitutivo
23/05/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/05/2013 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
14/06/2013 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/06/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2013 Publicado parecer nº 963, de 2013, da CCJR, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e parecer nº 964, de 2013, CTC, aprovado o substitutivo da CCJR e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 41)
26/06/2013 Publicada a Deliberação da CTC, de 18.06.2013. (DA. pág. 41).
26/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2013 Republicada a deliberação por ter saído com incorreção no nome da Comissão no D.A. de 26/06/2013, pág. 41. (DA. pág. 30)
27/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
07/08/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
14/08/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
31/08/2013 Publicado parecer nº 1236, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 13).
02/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2013 Recebido pelo Governador em: 11/09/2013 - prazo para sanção: 02/10/2013.
12/09/2013 Publicado Autógrafo nº 30.304. (DA. pág. 25)
12/09/2013 Aguardando Sanção
02/10/2013 Publicada a Lei nº 15.133, de 1º/10/2013. DOE I pág. 1.
30/10/2013 Arquive-se.
08/11/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2013 1236 / 2013 propondo redação final propondo redação final Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/05/2013 963 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/06/2013 964 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Baleia Rossi  
1 12/09/2013 Autógrafo 30304 Samuel Moreira  
2 02/10/2013 Lei 15133 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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