18/10/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 18/10/2012 |
19/10/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/10/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/10/2012 |
Juntado, Requerimento, do Deputado Alencar Santana Braga, para que o referido projeto de lei, seja também distribuído à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
24/10/2012 |
Publicadas Emendas de nº 1 a 17, do Deputado José Zico Prado e Alencar Santana Braga. (DA p. 20) |
24/10/2012 |
Deferido pelo Senhor Presidente, o Requerimento de autoria do Senhor Deputado Alencar Santana Braga, solicitando a manifestação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para fins do previsto §§ 2º e 3º do artigo 70 da XIV Consolidação do Regimento Interno (oitiva) |
25/10/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/10/2012 |
Entrada na CCJR. |
29/10/2012 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
29/10/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/10/2012 |
Juntado o pedido de R.E. |
29/10/2012 |
Designado R.E. o Deputado Samuel Moreira. |
31/10/2012 |
Recebido sem parecer. |
05/11/2012 |
Designado R.E. o Deputado Mauro Bragato. |
05/11/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto de lei e contrário às Emendas 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16 e 17, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/11/2012 |
Entrada na CI. |
05/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz. |
06/11/2012 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Infraestrutura, com voto Contrário ao Projeto de Lei nº 604 de 2012 e às emendas de nºs 1 a 17. |
07/11/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
09/11/2012 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
09/11/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/11/2012 |
Juntado o pedido de R.E. |
12/11/2012 |
Designado R.E. o Deputado Carlão Pignatari. |
13/11/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto de lei e contrário às Emendas 1 a 17, do relator especial Carlão Pignatari, pela Comissão de Infraestrutura |
14/11/2012 |
Entrada na CMADS. |
22/11/2012 |
Comunicado o vencimento do prazo. |
22/11/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/11/2012 |
Juntado o pedido de R.E. |
04/12/2012 |
Publicados: Parecer nº 1645/12, de RE pela CCJR, Deputado Mauro Bragato-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 17 e Parecer nº 1646/12, de RE pela CFOP, Deputado Carlão Pignatari-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 17. (DA p. ) |
04/12/2012 |
170ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
04/12/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
12/12/2012 |
57 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
18/12/2012 |
59 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
20/12/2012 |
62 Sessão Extraordinária - Aprovada a emenda aglutinativa substitutiva apresentada, prejudicado o Projeto e as demais Emendas englobadamente. |
20/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
20/12/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/12/2012 |
Aprovado o voto do relator, Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
21/12/2012 |
Publicada Emenda Aglutinativa de nº 18, do Deputado Estevam Galvão. (DA p. 26/27) |
21/12/2012 |
Publicado Parecer nº 1804/12, da CCJR. (DA p. 31)-Redação Final |
21/12/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/12/2012 |
Recebido pelo Governador em: 21/12/2012 - prazo para sanção: 17/01/2013. |
22/12/2012 |
Publicado Autógrafo nº 30.005 (DA p. 16/17) |
22/12/2012 |
Aguardando Sanção |
10/01/2013 |
Publicada a Lei nº 14.944, de 9 de janeiro de 2013. (DOE p.3) |
23/04/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.029 |