Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 688 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 688 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.078 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Jorge Rossmann" ao Hospital Regional de Itanhaém.
Data de Publicação 30/11/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, ITANHAÉM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.036

Tramitação

Data Descrição
30/11/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/11/2012
03/12/2012 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2012 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2012 Pauta de 3ª sessão.
06/12/2012 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2012 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
11/12/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/12/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
15/02/2013 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e a Deputada Vanessa Damo
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
03/04/2013 Entrada na Comissão de Saúde
04/04/2013 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
08/04/2013 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
21/05/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2013 Publicado parecer nº 532, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto da relatora, favorável à proposição e parecer nº 533, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 33).
23/05/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde. (DA. pág. 34)
23/05/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/05/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/06/2013 Recebido pelo Governador em: 18/06/2013 - prazo para sanção: 11/07/2013.
19/06/2013 Publicado autógrafo nº 30.203. (DA. pág. 19)
19/06/2013 Aguardando Sanção
06/07/2013 Publicada a Lei nº 15.078, de 5 de julho de 2013. DOE I pág. 3.
07/08/2013 Arquive-se.
22/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.036

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/02/2013 532 / 2013 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/04/2013 533 / 2013 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/06/2013 Autógrafo 30203 Samuel Moreira  
2 06/07/2013 Lei 15078 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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