Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 763 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 763 / 2012
Ementa Institui a "Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas" no Estado.
Data de Publicação 20/12/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Cruz
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, EDUCAÇÃO, MOTOCICLISTA, TRÂNSITO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/12/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 20/12/2012
21/12/2012 Pauta de 1ª sessão.
04/02/2013 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2013 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2013 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2013 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
18/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
05/03/2013 Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
27/03/2013 Distribuído a Deputada Beth Sahão
08/04/2013 Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
17/05/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
23/05/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
14/06/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2013 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
02/07/2013 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável
15/08/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/09/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
27/11/2013 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/02/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
11/02/2014 Publicado Pareceres: nº 49, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 50, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 51, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 19)
11/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
17/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2013 49 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/07/2013 50 / 2014 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
27/11/2013 51 / 2014 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Beth Sahão  
Voto do relator favorável Enio Tatto  
Total: 0 ocorrência(s)
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