14/12/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/12/2012 |
17/12/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/12/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/12/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/12/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/12/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
18/02/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
20/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
22/02/2013 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/02/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/03/2013 |
Publicado Parecer nº 179/13, da CCJR-aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 11/12) |
02/03/2013 |
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Redação. (DA p. 12) |
04/03/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/03/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/03/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/03/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
26/03/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 915/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
09/04/2013 |
Publicado ofício nº 0422/2013,da Presidência da República - manifesta-se quanto a Moção. (DA, pág. 21) |
29/04/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
14/05/2013 |
Publicado e anexado a esta Propositura ofício nº 187/2013, do Ministério da Educação, manifestando-se sobre esta Moção. (DA. pág. 25) |