| 20/02/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/02/2013 |
| 21/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/02/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/02/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/02/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/02/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 01/03/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 06/03/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 17/04/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 24/05/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/06/2013 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 25/06/2013 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 07/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 14/08/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 29/08/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 18/09/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 01/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
| 05/10/2013 |
Publicados os Pareceres: nº 1680, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1681, de 2013, da Comissão de Educação, Cultura e nº 1682, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18) |
| 05/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |