13/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 13/03/2013 |
14/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
05/06/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
14/06/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
14/08/2013 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
02/09/2013 |
Devolvido sem voto |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
15/06/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
23/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
05/08/2015 |
Publicado o Ofício nº 356/2015, Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 212/2015, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12) |
13/08/2015 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao projeto, com emenda ora proposta. |
28/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 879, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 880, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição e nº 881, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto, com emenda ora apresentada. (DA. pág. 15) |
28/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |