Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 113 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 113 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.353 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Festa Caipira da Igreja Fonte da Vida", em Caçapava.
Data de Publicação 13/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTA, FESTIVIDADE, IGREJA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Tramitação

Data Descrição
13/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 13/03/2013
14/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
18/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
19/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
20/03/2013 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2013 Pauta de 5ª sessão.
27/03/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
01/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/04/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
14/08/2013 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
03/10/2013 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
16/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
19/10/2013 Publicado Parecer nº1836/13 pela CCJR - Favorável; e Parecer nº1837/13 pela CEC - Favorável. (DA pg.11 e 12)
02/12/2013 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/12/2013 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
10/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente,nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 10.12.2013. (DA. pág. 21)
13/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2013 Republicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, por ter saído com incorreção no D.A.L. de 13.12.2013.(DA. pág. 33)
04/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 292/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.559, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2013.
20/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.559. (DA. pág. 20)
20/02/2014 Aguardando Sanção
15/03/2014 Publicada a Lei nº 15.353, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01)
11/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2013 1836 / 2013 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/10/2013 1837 / 2013 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2014 Autógrafo 30559 Samuel Moreira  
2 23/11/2016 Emenda de Plenário 1 Célia Leão  
3 15/03/2014 Lei 15353 Governador  
4 Ofício 292 Ofício ao Projeto de lei numero 113/2013  
Total: 4 ocorrência(s)
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