11/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 11/04/2013 |
12/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
19/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/04/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
01/07/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
19/09/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
25/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado |
28/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1597, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1598, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição
na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 15) |
28/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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16/12/2020 |
Publicado o despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 1330/2019 ao Projeto de Lei nº 206/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
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16/12/2020 |
Anexado o Projeto de Lei nº 1330/2019 |
17/12/2020 |
Anexado o Projeto de lei 1330/2019. |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |