06/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/04/2013 |
09/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
18/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
19/06/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Roque Barbiere |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
12/09/2013 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 8, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e nº 9, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 24) |
05/02/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2013. (DA. pág. 25) |
05/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 428/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.569, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de fevereiro de 2014. |
21/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.569. (DA. pág. 12) |
21/02/2014 |
Aguardando Sanção |
15/03/2014 |
Publicada a mensagem A nº 027/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total à proposição. (DA. pág. 11) |
17/03/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
17/03/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
24/03/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/03/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/03/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
25/03/2014 |
Devolvido sem voto |
04/04/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJR |
14/04/2014 |
Devolvido sem parecer. |
15/04/2014 |
48ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
15/04/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
25/06/2015 |
32 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
26/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16) |
29/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.104 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |