Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 204 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 204 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.202 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Profª Malir Terezinha Ramalho Gomes" à Escola Estadual Bairro Centro, no Bairro do Matadouro, em Ibiúna.
Data de Publicação 09/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores BAIRRO, DENOMINAÇÃO, ESCOLA, FRIGORÍFICO E ABATEDOURO, IBIÚNA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Tramitação

Data Descrição
09/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 09/04/2013
10/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
18/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2013 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
13/08/2013 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
26/09/2013 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
02/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/10/2013 Publicados os Pareceres: nº 1746/13, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, - Favorável ao Projeto de Lei; e nº 1747/13, da Comissão de Educação e Cultura, - Aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 28)
09/10/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Educaçãoe Cultura, em 02.10.2013. (DA. pág. 29)
09/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/10/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
22/10/2013 Recebido pelo Governador em: 22/10/2013 - prazo para sanção: 13/11/2013.
23/10/2013 Publicado o Autógrafo nº 30.393, DA (p. 39 )
12/11/2013 Publicada a Lei nº 15.202, de 11 de novembro de 2013. (DOE I. pág. 01)
04/12/2013 Arquive-se.
10/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/08/2013 1746 / 2013 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/09/2013 1747 / 2013 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/2013 Autógrafo 30393 Campos Machado  
2 12/11/2013 Lei 15202 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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