27/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 |
30/04/2013 |
Publicada a retificação: Leia-se como se segue e não como constou:Artigo 1º -V - o número de registro do engenheiro responsável no
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - SP; D.A. de 27/4/2013. (DA. pág. 24). |
30/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. |
20/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
13/11/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo a juntada ao PL 236, de 2010, por se tratar de matéria correlata. |
27/11/2013 |
Aprovada a cota do Deputado Antonio Mentor, propondo a juntada ao PL 236, de 2010, por se tratar de matéria correlata. |
04/12/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 245/13 ao projeto de lei nº
236/10, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI".
Em 3/12/2013. (DA. pág. 33) |
04/12/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 236/2010. |
04/12/2013 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
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29/09/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 868/2017 ao Projeto de lei nº 236/2010, ao qual se encontra anexado ESTE Projeto de Lei, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 14) |
11/02/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 761/2020 ao Projeto de lei n° 236/2010, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 245/2013 e 868/2017, nos termos do art. 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |