Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 264 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 264 / 2013
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar uma unidade da FATEC - Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no Bairro de Americanópolis, Distrito de Cidade Ademar, em São Paulo.
Data de Publicação 09/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores BAIRRO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/05/2013 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 09/05/2013
10/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
15/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
11/06/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2013 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
13/08/2013 Devolvido da vista
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
23/09/2013 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com emenda apresentada, pela Comissão de Educação e Cultura
25/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com emenda apresentada
26/09/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
20/02/2014 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/03/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura
19/03/2014 Publicados pareceres: nº 333, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura; nº 334, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura favorável á propositura com emenda proposta e nº 335, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. (DA. pág. 25)
19/03/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2013 333 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/09/2013 334 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada Carlos Neder Comissão de Educação e Cultura  
20/02/2014 335 / 2014 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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