Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 256 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 256 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.258 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Leandro Marques Rodrigues" ao Acesso 1 localizado no km 61 da SP 425 (Rodovia Assis Chateaubriand), em Guaíra. Parecer nº 2046, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 04/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GUAÍRA (MUNICÍPIO), RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053

Tramitação

Data Descrição
04/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/05/2013
07/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
30/08/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
05/09/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/09/2013 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
18/09/2013 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/10/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2013 Publicados pareceres: nº 1631, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição, com substitutivo e nº 1632, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 22).
04/10/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.10.2013. (DA. pág. 24)
04/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/10/2013 Republicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.10.2013, por ter saído sem a data da aprovação no DA de 04.10.2013.(DA. pág. 21)
07/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/10/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
17/10/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
22/11/2013 Publicado parecer nº 2046, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13)
22/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
29/11/2013 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6572/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.468, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 25 de novembro de 2013.
30/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.468. (DA. pág. 13)
30/11/2013 Aguardando Sanção
21/12/2013 Publicada a Lei nº 15.258, de 20.12.2013. (DOE I pág. 1)
23/01/2014 Arquive-se.
11/02/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2013 1631 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/09/2013 1632 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
17/10/2013 2046 / 2013 propondo Moção propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/11/2013 Autógrafo 30468 Samuel Moreira  
2 21/12/2013 Lei 15258 Governador  
3 Ofício 6572 Ofício ao Projeto de lei numero 256/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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