24/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 24/05/2013 |
27/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
28/06/2013 |
Devolvido sem voto |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
12/08/2013 |
Devolvido sem voto |
15/08/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/10/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/11/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
27/02/2014 |
Publicado requerimento, do Deputado Carlos Bezerra Jr., solicitando designação de relator especial. (DA. pág. 20) |
25/03/2014 |
Devolvido sem voto |
15/04/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
08/05/2014 |
Devolvido sem voto |
21/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
10/06/2014 |
Devolvido sem voto |
11/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
18/06/2014 |
Devolvido sem voto |
25/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
07/10/2014 |
Devolvido sem voto |
04/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
11/03/2015 |
Devolvido sem voto |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
29/09/2015 |
Devolvido sem voto |
30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
14/10/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1816, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 1817, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 17) |
15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |