29/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 29/05/2013 |
03/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
12/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/08/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/08/2013 |
Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes |
14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/09/2013 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
16/10/2013 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/10/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1907, de 2013, da Comissão de Consttuição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de lei e nº 1908, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o projeto, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 48) |
30/10/2013 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 23.10.2013. (DA. pág. 48) |
30/10/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
31/10/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/11/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/11/2013 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
19/11/2013 |
Recebido pelo Governador em: 19/11/2013 |
20/11/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.446. (DA. pág. 52) |
20/11/2013 |
Aguardando Sanção |
12/12/2013 |
Publicada a Lei nº 15.241, de 11.12.2013. (DOE I pág. 01) |
20/02/2014 |
Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063 |