Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 342 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 342 / 2013
Ementa Cria o cargo de Tradutor e Intérprete no Quadro de Servidores do Estado.
Data de Publicação 04/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, SERVIDOR ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/06/2013
05/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
11/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/06/2013 Distribuído ao Deputado Antônio Mentor.
29/10/2013 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
29/11/2013 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
26/11/2014 Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção.
12/12/2014 Devolvido sem voto.
27/05/2015 Distribuido à Deputada Ana do Carmo
18/06/2015 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/09/2015 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
22/10/2015 Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da mencionada propositura. (DA. pág. 17)
26/10/2015 Aguardando votação do pedido de retirada, nos termos termos do Artigo 176,§ 1º do Regimento Interno.
28/10/2015 Publicados os Pareceres: nº 1403, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1404, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do trabalho, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 25)
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/10/2013 1403 / 2015 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/06/2015 1404 / 2015 favorável favorável Ana do Carmo Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
Voltar