04/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/06/2013 |
05/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
14/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Antônio Mentor. |
29/10/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
26/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção. |
12/12/2014 |
Devolvido sem voto. |
27/05/2015 |
Distribuido à Deputada Ana do Carmo |
18/06/2015 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
22/10/2015 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da mencionada propositura. (DA. pág. 17) |
26/10/2015 |
Aguardando votação do pedido de retirada, nos termos termos do Artigo 176,§ 1º do Regimento Interno. |
28/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1403, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1404, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do trabalho, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 25) |