Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 348 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 348 / 2013
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade e constituição do Programa Escola da Família.
Data de Publicação 06/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leandro KLB
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA SOCIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/06/2013
07/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
12/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
19/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
19/08/2013 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Concedida vista ao Deputado Beto Trícoli
03/09/2013 Devolvido da vista
11/09/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
13/09/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2013 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
11/10/2013 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
16/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
17/10/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2013 Distribuído a Deputada Beth Sahão
07/11/2013 Devolvido sem voto
26/11/2013 Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito
12/12/2013 Devolvido sem voto
07/02/2014 Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio
14/02/2014 Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
28/02/2014 Publicados pareceres: nº 245, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 246, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura e nº 247, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14)
28/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2013 245 / 2014 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/10/2013 246 / 2014 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  
14/02/2014 247 / 2014 favorável favorável Osvaldo Verginio Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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