18/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/06/2013 |
19/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2013 |
Publicado substitutivo nº 1, do deputado Fernando Capez. (DA. pág. 27) |
26/06/2013 |
Publicadas as Emendas de nºs: 1, da deputada Beth Sahão; 2, do deputado Luiz Cláudio Marcolino; 3, 4 e 5, da deputada Ana Perugini. (DA. pág.s 27 e 28) |
27/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris. |
22/08/2013 |
Devolvido sem voto. |
29/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez. |
31/08/2013 |
Publicado requerimento solicitando a retirada da emenda substitutiva nº 1, do deputado Fernando Capez. (DA. pág. 10) |
06/09/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao PL e à emenda n°1 na forma do substitutivo e contrário as demais emendas., pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/09/2013 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Afonso Lobato e à Deputada Célia Leão. |
18/09/2013 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Fernando Capez. |
09/10/2013 |
Concedida Vista Conjunta à Deputada Vanessa Damo e ao Deputado Antônio Salim Curiati. |
16/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao PL e à emenda n°1 na forma do substitutivo e contrário as demais emendas. |
21/10/2013 |
Deferido pelo Senhor Presidente, o Requerimento de Oitiva, de autoria do Nobre Deputado Antonio Mentor, solicitando a manifestação da Comissão de Transportes e Comunicações, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto.
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21/10/2013 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 70, §§ 2º e 3º da XIV C.R.I.. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/10/2013 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
30/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
31/10/2013 |
Publicada a mensagem A-Nº 194/2013 do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando apreciação da propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 25) |
31/10/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
01/11/2013 |
Devolvido sem voto. |
01/11/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/11/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/11/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
05/11/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Dilador Borges, pela comissão CSPAP |
06/11/2013 |
Recebido com voto favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJR, com a emenda de nº 01 e Contrário ás emendas de nºs 2 a 5., do relator especial Dilador Borges, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
06/11/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
08/11/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/11/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/11/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/11/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CTC |
05/12/2013 |
Recebido com voto favorável ao PL380/2013, na forma do substitutivo proposto e contrário às emendas 1,2,3,4 e 5 e ao substitutivo proposto pela CCJR, do relator especial João Caramez, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
05/12/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/12/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/12/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
09/12/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Cauê Macris, pela comissão CFOP |
12/12/2013 |
Recebido com voto favorável ao PLC 380/2013 do substitutivo apresentado no parecer do Relator Especial em substituição à CTC e pela rejeição do substitutivo aprovado no parecer da CCJ e das emendas de números 1 a 5, do relator especial Cauê Macris, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
14/12/2013 |
Publicado parecer nº 2233, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
e à emenda nº 1 na forma do substitutivo e contrário às
demais emendas; nº 2234, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Deputado Dilador Borges, favorável à proposição, na forma do Substitutivo proposto
pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com a emenda
nº 1 e contrário às emendas de no 2 a 5; nº 2235, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Transportes e Comunicações, Deputado João Caramez, favorável à proposição,na forma do substitutivo ora proposto e
contrário às emendas de números 1, 2, 3, 4 e 5 e ao substitutivo
proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 2236, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado Cauê Macris, favorável à proposição,ao substitutivo apresentado no
parecer do Relator Especial em substituição ao da Comissão de
Transportes e de Comunicação e pela rejeição do substitutivo
aprovado no parecer da Comissão de Constituição e Justiça e
Redação e das emendas de nºs 1 a 5. (DA. págs. 26 e 27) |
16/12/2013 |
193º Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
16/12/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
20/12/2013 |
86 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo de Relator Especial pela Comissão de Transportes e Comunicações, prejudicado o Projeto, as Emendas de nºs 1 a 5 e o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
20/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
20/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone. |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, propondo redação final |
20/12/2013 |
Publicado parecer nº 2295, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação
final. (DA. pag.s 29 e 30) |
20/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2013 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 7404/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.529, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de dezembro de 2013. |
21/12/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.529. (DA. págs. 12 a 14) |
21/12/2013 |
Aguardando Sanção |
03/01/2014 |
Publicada a Lei nº 15.276, de 02.01.2014. (DOE I pág. 01) |
03/01/2014 |
Publicado Decreto nº 60.025, de 02.01.2014 - Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta
de regulamentação da Lei nº 15.276, 2 de
janeiro de 2014, que dispõe sobre a destinação
de veículos em fim de vida útil, e dá providências
correlatas. (DOE I págs 1 a 3) |
24/01/2014 |
Arquive-se. |
11/02/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053 |
14/02/2014 |
Publicado decreto nº 60.150, de 13.02.2014 , regulamenta a Lei nº 15.276, de 02.01.2014, que dispõe sobre a destinação de veículos em fim de vida útil. (DOE I págs. 01 a 05) |