02/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/08/2013 |
05/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, art.33, I, 'a' da 'XIV CRI'. |
15/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
03/09/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
13/09/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
03/10/2013 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, ad referendum do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável, ad referendum do Plenário |
17/10/2013 |
Publicados os Pareceres: nº 1803/2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à Proposição e nº 1804/2013, da Comissão de Transporte e Comunicação, favorável à Proposição, "ad referendum do Plenário". (DA. pág. 34) |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |