Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 525 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 525 / 2013
Ementa Institui a "Semana Estadual Sem Glúten - Gluten-Free".
Data de Publicação 15/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, EVENTO, FESTIVIDADE, SEM GLÚTEN
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 15/08/2013
16/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
21/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
22/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
23/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
13/02/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/02/2014 Entrada na Comissão de Saúde
25/02/2014 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
01/04/2014 Devolvido sem voto
15/04/2014 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
06/05/2014 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Saúde
13/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR
14/05/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/05/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
02/09/2014 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/10/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
31/10/2014 Publicados Pareceres: nº 1262/2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; nº 1263/2014, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e contrário ao substitutivo da CCJR; nº 1264/2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. (D.A. págs. 43 e 44)
31/10/2014 PRONTO PARA ORDEM DO DIA
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/02/2014 1262 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/05/2014 1263 / 2014 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR Welson Gasparini Comissão de Saúde  
02/09/2014 1264 / 2014 favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Beth Sahão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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