24/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/08/2013 |
27/08/2013 |
Publicado a retificação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 555/2013 (Publicado no DA. de 24.08.2013). DA. pág. 23. |
27/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
05/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/09/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
30/10/2013 |
Devolvido sem voto |
01/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
09/12/2014 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
16/03/2015 |
Recebido do relator, Deputado Aldo Demarchi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
25/06/2015 |
Redistribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
04/08/2015 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
11/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 736, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 737, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
14/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11.08.2015. (DA. pág. 21) |
14/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
26/08/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4359/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.193, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de Agosto de 2015. |
26/08/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/08/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.193. (DA. pág. 18) |
27/08/2015 |
Aguardando Sanção |
18/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.895, de 17.09.2015. (DOE I pág. 01) |
24/09/2015 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |