25/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/09/2013 |
26/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2013 |
Publicada a retificação "Leia-se como se segue e não como constou:
... Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Oficial do Estado a
¿Caminhada Rotary¿, a ser realizada, anualmente, no último
domingo do mês de agosto, no município de Santos. "
...
(Publicado no D.A. de 25/09/2013). DA. pág. 12. |
27/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
04/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
26/02/2014 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
15/04/2014 |
Devolvido sem voto |
16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
30/04/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
08/05/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
13/05/2014 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
22/05/2014 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
04/06/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/06/2014 |
Publicados pareceres: nº 926, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 927, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
07/06/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 04.06.2014. (DA. pág. 14) |
09/06/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/06/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/06/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/06/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
26/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4004/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.770, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de junho de 2014. |
26/06/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/06/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.770. (DA. pág. 17) |
27/06/2014 |
Aguardando Sanção |
17/07/2014 |
Publicada a lei nº 15.516, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01) |
18/09/2014 |
Arquive-se. |
02/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076 |