28/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/09/2013 |
01/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/10/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Fernando Capez |
19/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
24/02/2014 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
26/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
30/04/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
06/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
07/05/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
13/06/2014 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável, com emenda |
28/08/2014 |
Publicados Pareceres: nº 1127, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1128, de 2014, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição e nº 1129, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 21) |
28/08/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |